|UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ |
|Bem: Justiça e Felicidade |
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|Disciplina: Ética I - Profº Luiz Eva |
|Aluna: Ariadne Costa Cabral |

|Dezembro 2013 |

Este trabalho tem como referência a obra de Platão – Gorgias e trata sobre a justiça para Sócrates em comparação aos argumentos de Cálicles e de Polos. Para explicar seus posicionamentos, este ensaio discorrerá sobre as noções de bem, mal, felicidade e infelicidade que estão presentes em seus argumentos. O problema é investigar se é possível ser feliz praticando atos injustos, isto é, se um tirano pode ser feliz mesmo cometendo injustiças. Sócrates associa o bem e a felicidade à justiça, assim como o mal e a infelicidade à injustiça. No entanto, para Cálicles e Polos, há uma utilidade em ser injusto e que a felicidade não está necessariamente associada à justiça. As teses de Pólos e Cálices se contrapõem na medida em que Polos sustenta que um tirano é feliz porque não é punido e Cálicles sustenta que um tirano é feliz porque, devido ao poder, pode conseguir o que quer cometendo injustiças. Primeiramente, será feita uma breve contextualização do tópico da justiça em Gorgias, a dizer, o inicio desta investigação a partir da discussão sobre retórica. Em seguida, a investigação inicia com Sócrates afirmando que quem comete injustiça, além de ser mais infeliz do que aquele que a sofreu, é mais infeliz ainda se não for punido. Em outros termos, a contraposição que se dá entre Sócrates e Polos nestes dois argumentos, refletem que (i) o pior mal para o culpado de uma injustiça é não ser punido versus (ii) o pior mal para o culpado de uma injustiça é ser punido. A discussão continua com o argumento de Sócrates que se contrapõe a de Cálicles sobre a justiça e sua relação de força e poder. De um lado, o que Sócrates entende sobre a justiça, como fonte em princípios do bem entre os homens, e de outro, a justiça com sua fonte na natureza da força e poder entre os animais. Os homens, segundo Sócrates, devem ser justos para encontrar a felicidade - que também é um bem. Todavia, Càlicles defende que homens injustos utilizam a força e o poder para buscar e atingir a felicidade. *** O tema da justiça na obra de Platão (Gorgias) ocorre inicialmente quando Sócrates pede a Gorgias que defina o que ele faz, isto é, definir retórica, e que o faça de forma que ajude a distinguir retórica de discurso filosófico: o primeiro produz discursos de elogios e culpas[1], e o segundo responde questões em dar e receber em discussões, como um esforço para chegar a uma definição concisa, e mais amplamente, com o intuito de compreender o assunto. O filosofo aprecia em ser refutado se isso levar a um melhor entendimento e sabedoria, e não simplesmente se levar à uma batalha na qual o único objetivo é vencer um argumento. (457e-458a) Gorgias diz a Sócrates que os discursos usados pela retórica são sobre “as maiores e as melhores das coisas humanas” (451d). Complementando, que isso se deve porque os discursos proporcionam a quem possui a arte do discurso “ao mesmo tempo liberdade para si próprio e domínio sobre os outros na cidade” (452d) Esta liberdade é o tipo de poder produzido pela habilidade de persuadir outros a obedecerem a comandos; “retórica é obreira da persuasão, que tal é o objetivo e a essência de toda a sua atividade” (453a). Mas persuasão do que, exatamente? Gorgias responde que se referem a questões relacionadas a justiça e injustiça (454b). Porém, certamente há dois tipos de persuasão, uma que apresenta meramente crenças e outra que produz conhecimento; é a primeira somente que diz respeito a retórica. Sócrates pretende expor que o orador não é verdadeiro e não transmite conhecimento à sua audiência. O orador é um gerador de crenças nas almas de seus ouvintes (455a), mas sem esta habilidade, outras artes (tal qual a medicina) não podem exercer suas tarefas efetivamente. No entanto, Gorgias oferece uma qualificação crucial que abala seus argumentos: “O orador, é, sem dúvida, capaz de falar tudo e contra todos e poderá, melhor que ninguém, persuadir a multidão em qualquer assunto que lhe interesse.” (457a). Apesar de oradores ensinarem a usar a habilidade justamente, sempre é possível que o aprendiz faça mau uso da mesma. Isso se segue de outra admissão prejudicial: o orador sabe o que justiça, injustiça e outras qualidades morais são, e ensinam tais qualidades ao aprendiz se ele é ignorante a elas (460a). Deveria seguir-se que, na visão de Sócrates, o verdadeiro orador é o filosofo. No entanto, Gorgias não é um filósofo e não sabe de fato as qualidades morais em questão. Portanto a arte é sobre parecer, aos olhos do ignorante, saber sobre estes tópicos para poder persuadir os homens. Gorgias concorda que o orador deve ser um homem justo e, portanto agir justamente porque sabe o que é justiça (459d-e). Então, ele se vê em uma contradição: havia alegado anteriormente que o aprendiz que tivesse adquirido a arte da retórica poderia fazer mau uso da mesma, ou seja, usa-la injustamente, mas agora alega que o orador não poderia cometer injustiças. Uma nova investigação com Polos se inicia a partir destes pensamentos, a saber, uma investigação sobre a relação entre justiça e felicidade. Para Polos, a pessoa que tem e exerce o poder é feliz, porque pode cometer injustiças e não ser punido. Para Sócrates, a pessoa é feliz quando ela é (moralmente) boa, e uma pessoa injusta ou má é infeliz e assim será ainda mais se escapar da punição de suas injustiças. “Sócrates: “Qual era então, meu amigo, a questão sobre a qual nós não estávamos de acordo? Era acerca de Arquelau: tu dizias que ele era feliz, ainda que ele tivesse cometido as maiores injustiças e não tivesse recebido nenhuma punição. Eu pensava justamente o oposto: se Arquelau, ou não importa quem, faz um ato injusto sem ser punido, ele está destinado a viver em uma infelicidade que ultrapassa amplamente a dos outros homens. Eu sustentava também que aquele que a comete é sempre mais infeliz que aquele que a sofreu e que o culpado que não é punido é mais infeliz do que o culpado que é punido; Polos: sim; Sócrates: ora, então está demonstrado que o que eu dizia era verdade. Polos: sim, é o que parece…”
(Gorgias 479d/480a) Portanto, há duas teses que se contrastam, a dizer, a de Sócrates - 1. Quem comete injustiças e não é punido é infeliz - e a de Polos – 2. Quem comete injustiças e não é punido é feliz. A primeira significa que o pior mal para o culpado é não ser punido, enquanto a segunda significa que o pior mal para o culpado é ser punido. Sócrates apresenta sua tese com base em 3 premissas: 1. Quem comete injustiça é culpado. 2. Quem comete injustiça é mais infeliz que aquele que a sofreu. 3. O culpado que não é punido é mais infeliz do que quem é punido.

A primeira premissa é, na verdade, uma obviedade. A questão é elaborada de forma mais argumentativa a partir da premissa 2, na qual podemos interpretar um questionamento em ser ‘mais infeliz’ no caso de injustiças cometidas e sofridas. Subentende-se que quem sofre injustiças também é infeliz. A comparação é entre a infelicidade de ser o culpado e a de ser a vítima de uma injustiça. Sócrates sustenta seu posicionamento ao afirmar que “se tivesse de escolher entre praticar e sofrer uma injustiça, preferiria sofrê-la.” (469c). Posteriormente, indaga a Polos: Sócrates: Que te parece pior, cometer a injustiça ou sofre-la? Polos: sofrê-la, é a minha opinião. Sócrates: E o que é mais feio: cometer a injustiça ou suporta-la? Polos: cometê-la. Sócrates: Se é mais feio, é pior.
(Gorgias, 474c) Sendo assim, Sócrates conclui que, na verdade, é pior cometer uma injustiça do que sofrê-la porque é mais feio cometer uma injustiça do que sofrê-la; “Se é mais feio, é pior” (474c). A sua conclusão não parece muito convincente a Polos, por isso Sócrates conclui de outra maneira: “Se é o mal que prevalece na prática da injustiça, conclui-se que praticar a injustiça é pior do que sofrê-la.” (475c) A premissa 3 traz o questionamento sobre a infelicidade daquele que é punido e aquele que não é punido por uma injustiça. Tende a concluir que quem comete uma injustiça e é punido é menos infeliz, a partir da premissa que o culpado que não é punido “está destinado a viver em uma infelicidade que ultrapassa amplamente a dos outros homens”. Sob a ótica de Sócrates, conviver com outros homens em paz e harmonia é uma felicidade. Para conviver em paz e harmonia é necessário que haja justiça. A justiça implica uma punição àqueles que são culpados de cometer uma injustiça. Portanto, se houver algum culpado que não seja punido, ele não poderá ser feliz e conviver entre outros homens justos. Ainda que o culpado seja punido, não significa que ele seja necessariamente feliz, pois “a felicidade não consiste em ser libertado do mal, mas em não chegar a contraí-lo” (478c). Sócrates ilustra seus argumentos comparando a alma e a justiça com o corpo e a medicina[2]. Ele aponta que um corpo saudável é melhor do que um corpo doente, e mesmo que alguém tome medicamentos para manter-se saudável, não será tão saudável quanto aquele que não precisa deles. Da mesma maneira, cometer uma injustiça é como ter uma grave doença. A cura para a doença é o medicamento assim como a cura para uma injustiça é a justiça, nesse caso, uma punição: “A aplicação da justiça torna as pessoas mais sensatas e mais justas, funcionando assim como a medicina da maldade.” (478d) Quando o culpado escapa da punição é como um doente que “foge a prestar contas aos médicos dos seus males e a receber tratamento adequado, com o receio infantil de ser queimado ou cortado, porque isso faz doer.” (479b). Ele tem tanto medo da dor imediata da cura que ele se torna cego aos benefícios que receberá a longo prazo: uma alma livre de corrupção, desordem, injustiça e mal. Ainda, não vê a punição como a cura para o mal, e evitar a punição somente prolonga seu próprio sofrimento. O homem mais miserável é o homem que leva uma vida cometendo injustiças e se considera melhor por não ser punido. Conforme Sócrates entende, na escala dos males, em segundo é o homem que comete injustiça, mas em primeiro é o homem que comete injustiça e sai impune. Sendo assim, conclui em seguida que “maior infelicidade que viver com um corpo doente é viver com uma alma que não está sã, mas corrupta, injusta e ímpia.”(479c). Uma vez que os argumentos mencionados tenham sido esclarecidos, a utilidade da retórica se torna duvidosa. A qual propósito pode servir para defender alguém contra uma acusação justificada e ser libertado, se o que o culpado deveria fazer era acusar-se e procurar sua punição? Se a retórica fosse usada com este propósito, e somente então, seria de utilidade (480b-d). Todavia, ela é usada com o propósito de defender o criminoso e de libertá-lo das aquisições da injustiça. Para tal propósito, a retórica pode até ser útil, mas não para o homem que não pretende cometer injustiças. (480e-481b). Diferentemente de Polos, Cálicles acredita que aqueles que cometem injustiça fazem “o que eles querem” porque entende que eles adquirem benefícios por meio de más ações. Enquanto Polos não via nenhuma finalidade, ou utilidade, em praticar injustiça, Cálicles sugere qual seria esta utilidade, a saber, o prazer. Em prol de acumular mais e obter mais prazer, Cálicles pensa que é correto ser vil e injusto. Sob a perspectiva de Cálciles, a justiça é natural: o mais poderoso controla o menos poderoso por meio da força, tal como ocorre no reino animal. Cálicles: “…Quando dizemos que é injusto e vil termos mais do que a maior parte das pessoas nos exprimimos segundo a lei. Ora, ao contrário, é evidente, acho eu, que a justiça consiste em que o melhor tenha mais do que o pior e o mais forte que o menos forte. Isso ocorre por toda a parte, é isso que a natureza ensina, em todas as espécies animais, em todas as raças humanas e em todas as cidades. Se o mais forte domina o menos forte e é superior a ele, eis aí o signo de que isso é justo…”

(Gorgias 483c) Cálicles entende o melhor homem, o homem superior, que é o homem que possui e consegue mais, porque tem mais força e mais poder[3]. Cálicles sustenta seu argumento na incapacidade dos fracos fazerem o que os fortes fazem: deixarem seus desejos crescerem o máximo possível e servi-los com coragem e inteligência (491e-492a), e ter mais do que os outros[4] cometendo injustiças. Ele entende a temperança como sinal de fraqueza e mantém que a felicidade e poder resultam de livrar os desejos de todas as restrições, e permitir que eles cresçam sem limites (494c). Afinal, para Cálicles, o prazer é o melhor dos bens.

Para Sócrates, quem procura o prazer pelo prazer jamais se sentirá satisfeito e o homem só poderá ser feliz se aprender a dominar as suas paixões. Sócrates apresenta este posicionamento com a metáfora de uma jarra com vazamentos, que ilustra que a alma sem restrições de desejos sempre vai requerer mais e nunca estará completa, assim como uma jarra com furos largos nunca permanecerá cheia (493e-494c). Para Sócrates a justiça equivale à temperança da alma e seus desejos. Então decorre que o prazer pode implicar dor, sofrimento, prejuízo e quem o procura só pode encontrar infelicidade, sofrimento, fazendo também sofrer os outros[5]. Ele estabelece que um apetite ou deficiência, como a fome, é doloroso, enquanto comer é a satisfação desta deficiência e, portanto um prazer. Quando alguém come para satisfazer sua fome, então ela simultaneamente experiencia ambos o prazer e a dor (496c-e). Não é possível que seja ao mesmo tempo bom e ruim. Isso porque quando alguém come, o prazer corpóreo e a dor existem concorrentemente, segue-se logicamente que o prazer não é equivalente ao bom, nem a dor é sinônimo do mal. Da mesma maneira, o bem nunca implica o mal ou qualquer prejuízo, dor ou sofrimento, e quem o procura só pode encontrar a felicidade. Então, continua seu argumento examinando se governantes (e todos os outros humanos) estão em controle de si mesmos, ou seja, “ser temperante, ter autodomínio, comandar em si próprio os prazeres e as paixões.”(491d). Os retóricos e os políticos nada fizeram para melhorar os homens, muito pelo contrário, pioraram-nos. (503b) Os que devem governar a cidade são os que procuram o bem e dominam os seus impulsos. Só eles procuram conduzir os homens ao bem e “prestar à cidade e aos cidadãos os cuidados que os tornem os melhores que seja possível.” (514a) *** Concluindo, podemos observar que a justiça é sempre um tema polêmico que envolve posicionamentos e pontos de vistas diferentes. Semelhantemente, Sócrates, Cálicles e Polos, entendem a justiça sob aspectos diferentes questionando se podemos alcançar a felicidade a partir de injustiças cometidas, tal qual aquisição de bens materiais por meio de atos injustos. É possível sequer ser feliz enquanto culpado e não punido? Aparentemente, de acordo com os argumentos de Sócrates, não. Afinal, a felicidade é um bem, assim como a justiça. Conseguir o que se quer, na verdade, não consiste em conseguir bens materiais, mas conseguir alcançar a felicidade, que é um bem. Parece que tiranos não sabem realmente o que querem, e por isso, assim como uma jarra que nunca enche, suas vontades nunca cessam. O vazamento que não permite que a jarra fique cheia é como se ilustrasse nossas vontades temporárias e passageiras que não nos trazem nada permanente nem verdadeiramente bom. Se os tiranos soubessem do que se tratam suas vontades, se compreendessem que a utilidade da justiça é a felicidade e o bem é o principal objetivo de todos, não praticariam atos injustos. Ora, como poderia cometer uma injustiça para adquirir um bem material achando que isso lhe traria felicidade, sendo que a felicidade consiste no bem e na justiça? Como atingir o bem se nem sequer sabe-se do que se trata? No momento em que se reconhece o bem, a justiça é o primeiro passo ruma à felicidade. Por este motivo que o tirano, no momento em que toma ciência de suas injustiças que levam a infelicidade, buscaria sua própria punição na justiça, como uma cura para a alma corrupta. Só então, quando todos, até mesmo governantes injustos, reconhecessem do que se trata o bem, a felicidade e a justiça, é que haveria uma vida livre de males, injustiças e infelicidade para todos.

“...devemos pôr o maior empenho em saber onde está a verdade e onde o erro no assunto de que tratamos, porque a todos interessa igualmente que isto fique esclarecido.” (Gorgias, 506a)

“...parece que todo aquele que quiser ser feliz deverá procurar e cultivar a temperança e fugir a toda velocidade da intemperança, procurando sobretudo não se tornar digno de castigo; mas se o vier a merecer, ele ou algum dos seus, trate-se de um particular ou de uma cidade, deve aceitar a correção, sofrer o castigo, para poder ser feliz.” (Gorgias,507d)

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Bibliografia

Platão. (2006). Gorgias (6ª Edição ed.). (L. Manuel de Oliveira Pulquério e Edições 70, Trad.) Lisboa , Portugal: Edições 70, Lda.

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[1] Sócrates defende que a retórica seja uma atividade empírica destinada a produzir um certo agrado e prazer. (462c) Os oradores não visam melhorar os homens, mas adulá-los. Por isso a retórica é inútil.

[2] Sócrates aponta as imperfeições ou males do corpo e da alma - que são respectivamente fraqueza, doença, fealdade e injustiça, ignorância e cobardia (477b)

[3] Cálicles afirma em 488d que os termos ‘mais poderoso’ e ‘mais forte’ exprimem a mesma ideia.

[4] Cálicles pensa que o homem superior dever ter mais comida, bebida, vestuário e sapatos do que os outros. (491b). Posteriormente, podemos perceber que ele inclui também fome e sede entre os desejos que ele acredita que deveriam ser encorajados a crescer o máximo possível e ser continuamente reabastecido. (494b-c).

[5] Assim dá a entender Sócrates quando afirma que “o maior mal que pode existir é, sem dúvida, aquele que é capaz de causar o maior prejuízo” (477c)