Baseado nos números do PIB para o segundo semestre de 2015 constata-se que nos últimos sete trimestres a economia encolheu em quatro deles e se manteve congelada em outros dois. Os níveis de investimento apontam uma contração trimestral de 12%. O Brasil passou por grandes mudanças durante os anos 90. A economia brasileira vinha apresentando constantes melhoras em seus indicadores ano após ano. As políticas fiscal e monetária adotadas no primeiro mandato do governo Lula trouxeram um nível de confiança e uma estabilidade econômica que o Brasil ainda não havia experimentado no período pós-democratização. As bem sucedidas políticas econômicas contribuíram para a redução da pobreza e da miséria em 50% entre 2003 e 2008. Os investimentos aumentaram 25%, passando de 15% para 19,1% do PIB. O poder de compra do salário mínimo chegou ao segundo maior valor da história do Real (o maior havia sido alcançado em agosto de 1998). A inflação se manteve em patamares confortáveis para os níveis históricos do Brasil. Tudo isso foi possibilitado por uma política monetária previsível, transparente e relativamente austera, conduzida por uma equipe conceituada, habilidosa e que atuava de forma independente. Como consequência deste regime monetário, o Real se apreciou perante o dólar e perante todas as principais moedas do mundo, o que garantiu um crescente padrão de vida para os brasileiros. Em abril de 2008, o país ganhou o grau de investimento (investment grade) pela agência de classificação de risco pela Standard & Poor's. Em setembro de 2008 houve a crise financeira mundial. O governo promoveu uma guinada na condução da política econômica no Brasil, a fim de evitar maiores danos à economia. Passou-se a utilizar o BNDES como principal instrumento de expansão do crédito no Brasil. Essa estratégia funcionou em um primeiro momento impulsionada pelos altos preços das comodities, que constituem os principais itens de exportação do Brasil. Com isso, a economia brasileira cresceu e a inflação permaneceu em níveis confortáveis. Em 2010 o Brasil elegeu Dilma Rousseff como sucessora do presidente Lula. A nova equipe decidiu manter e ampliar a política de crédito dos bancos estatais. O Brasil conheceu “A Nova Matriz Econômica”. A Nova Matriz fundamenta-se nos cinco pontos a seguir: * Política fiscal expansionista * Juros baixos * Crédito barato (via bancos estatais) * Câmbio desvalorizado * Aumento nas tarifas de importação com o objetivo de estimular a indústria nacional.

No início de 2012, o governo passou a utilizar os bancos estatais para fornecer empréstimos a juros baixos, forçando os bancos privados a baixarem suas taxas. Esta política incentivou a ampliação do crédito, do consumo e do endividamento. A expansão do crédito, em conjunto com o aumento das tarifas de importação, faz com que a inflação voltasse a incomodar. Ainda em 2012, o governo decidiu mexer no setor elétrico. O governo forçou a antecipação da renovação das concessões das geradoras. A forma para realizar estas alterações foi garantir a renovação da concessão por um novo periodo desde que as geradoras aceitassem uma nova tarifa, substancialmente reduzida, sob a alegação de que as geradoras já haviam amortizado seus investimentos e, portanto, só precisariam custear a manutenção, melhorias e a operação. Para evitar que as concessões não fossem renovadas ao final do prazo legal, a grande maioria das geradoras renderam-se à “chantagem”, anteciparam a assinatura das concessões e obrigaram-se a praticar a nova tarifa “proposta”(na verdade, imposta) pelo governo. As distribuidoras, que não podem ser geradoras, tem que comprar a energia das geradoras e vender os consumidores. As regras de compra e venda de energia são as do Mercado: a distribuidora compra da geradora e vende aos consumidores. Só que essa compra e venda se dá mediante contratos a preços definidos. Ocorre que a maioria das geradoras no Brasil é constituída por hidrelétricas estatais e privadas e Itaipú. O preço da energia de Itaupú é estabelecido em USD em combinação com o Paraguai e é muito maior que o da media das hidrelétricas brasileiras. A reserva de geração do Brasil é térmica, cujo custo de geração é muito maior que das hidrelétricas: com a falta de chuva, as hidrelétricas foram forçadas a reduzir a produção, que foi deslocada para as térmicas. As distribuidoras passaram a ter de comprar energia muito mais cara para atender seus contratos e passaram a ter deficits que não tinham como sustentar. O governo, que acreditava que o problema dos reservatórios seria resolvido no periodo das chuvas no sudeste, passou a fazer empréstimos às empresas para manter a operação. Como as chuvas não vieram no sudeste, as distribuidoras, sem condições de pagar esses empréstimos, foram autorizadas a repassar aos clients, os custos do financiamento e da amortização. Aí, tarifaço e inflação. O governo então recorreu ao Tesouro Nacional e começou a repassar dinheiro para as distribuidoras, garantindo a política de tarifas baratas. Consequentemente o endividamento do governo aumentou.

Em 2013 o governo fez concessões de aeroportos e poços de petróleo em um novo modelo. As concessões tabelavam o lucro permitido em cada operação e exigiam também um grau de conteúdo local nos insumos utilizados na produção e refino de petróleo. A participação da Petrobras na exploração do pré-sal é obrigatória, o que exige forte captação de recursos, ao mesmo tempo em que era forçada a praticar preço de venda de combustíveis abaixo do preço de mercado internacional e, no caso da gasolina que era obrigada a importar para atender ao mercado interno, abaixo do preço de importação. Esses fatores contribuíram para que a maior empresa do Brasil ficasse altamente endividada. O uso do BNDES foi intensificado. O Tesouro captava dinheiro emitindo títulos atrelados à SELIC e o repassava ao BNDES. O BNDES fazia empréstimos a juros extremamente baixos para grandes corporações com prazos que chegavam a 30 anos. O volume de recursos empregados nesse modelo chegou a 600 bilhões de reais. A dívida bruta do governo começou a se elevar acentuadamente. Paralelamente a isso, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal intensificaram o uso do crédito direcionado. Os ativos eram destinados tanto a pessoas físicas quanto jurídicas a custos igualmente abaixo da taxa SELIC. O objetivo era estimular tanto o consumo quanto os investimentos. Essa medida pressionou os índices de preços e elevou o endividamento das famílias. Devido aos repasses do Tesouro ao BNDES e às distribuidoras de energia, tivemos os primeiros sinais de que as contas públicas poderiam virar um problema. Para mantê-las equilibradas, o governo recorreu a novos conceitos contábeis baseados em atrasos de repasses para bancos estatais, governos estaduais e para o INSS. A inflação se manteve distante da meta. Em alguns momentos ela ultrapassou o teto de 6,50% em doze meses, puxada principalmente pelo setor de serviços. O desequilíbrio das contas públicas, a inflação alta, a limitação dos lucros nas concessões e a crise da hidrogeração, somadas ao rompimento de alguns contratos do governo (como a Medida Provisória 579, que alterou o sistema elétrico), trouxeram o pessimismo ao setor empresarial, que reduziu seus investimentos.
Os investidores estrangeiros avaliaram que a dívida bruta estava alcançando padrões perigosos. A agência de classificação de risco Standard & Poor's iniciou uma previsão, em seus relatórios, de retirada do grau de investimentos do Brasil. Como consequência, a taxa de câmbio disparou. O dólar, que estava em R$ 1,65 no início do governo Rousseff, chegou a R$ 3,60 em meados de agosto de 2015. Ao mesmo tempo em que o dólar subia, os repasses do Tesouro às distribuidoras de energia eram extintos. As tarifas de energia encareceram, em média, 58% (em Porto Alegre e São Paulo, os reajustes ficam acima de 70%). A Petrobras necessitava urgentemente recompor seu caixa, que vinha sofrendo abalos pela corrupção e principalmente pela política de preços controlados dos combustíveis da energia elétrica. A correção dos preços da gasolina e das tarifas de energia obrigou os estabelecimentos comerciais e ofertantes de serviços a repassarem esses custos aos seus clientes. No âmbito monetário, o Banco Central vem buscando recuperar sua credibilidade na tentativa de controlar a inflação com rigor, aumentando por diversas vezes a taxa básica de juros. A restrição ao crédito imposta afeta o crescimento da renda nominal. No entanto, dado que a inflação é majoritariamente decorrente da desvalorização cambial e do reajuste de preços administrados pelo governo, os aumentos da SELIC não tem se mostrado efetivos nesse combate. Tem-se então uma situação de renda estagnada e preços em ascensão, gerando uma queda da renda real da população. Os seguidos aumentos dos juros afetam severamente os investimentos e o consumo. Com a inflação em alta, a renda real em queda e o endividamento recorde da população, as vendas no varejo vem despencando, as vendas de automóveis desabando, a indústria encolhendo e o desemprego aumentando. As famílias têm dificuldade para quitar as parcelas de suas dívidas, elevando a inadimplência. O setor empresarial se diz pessimista e não mostra intenção de investir. As previsões apontam que a economia encolherá mais de 2,6% em 2015, e que a inflação fechará o ano próxima a 10%. O cenário econômico aponta desemprego em alta, preços em alta, renda em queda. Considerando o cenário descrito, esse trabalho terá como objetivo mapear os movimentos da política econômica brasileira nos últimos 10 anos e apontar suas consequências.