Business & Economics School
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Mestrado em Estratégia de Investimento e Internacionalização disciplina: Economia Portuguesa Prof. Dr. Rui Leão Martinho docente: alunos / grupo de trabalho:
Carlos Faustino João Barreto Luís Pena Mariana Cama Zaqueu Van Dunem
Globalização o fosso para com África
Índice:
1. O que é a Globalização? ................................................................................................................. 2
3.1 Globalização em Angola ......................................................................................................................... 9 3.2 Globalização em Moçambique ........................................................................................................... 11
2. Contexto histórico da Globalização em África ..................................................................... 4 3. A Globalização em África nos dias de hoje ............................................................................ 7
1. O que é a Globalização?
Início, a evolução, a actualidade e o futuro Nas últimas décadas uma temática tem vindo a captar a atenção dos estudiosos e a dominar grande parte das agendas de investigação em ciências humanas: o fenómeno da globalização ou mundialização, como alguns preferem. As interacções transnacionais conheceram uma intensificação dramática, desde a globalização dos sistemas de produção e das transferências financeiras, à disseminação, a uma escala mundial, de informação e imagens através dos meios de comunicação social ou as deslocações em massa de pessoas, quer como turistas, quer como trabalhadores migrantes ou refugiados. A extraordinária amplitude e profundidade deste fenómeno levaram a que muitos autores vissem aqui uma ruptura com as anteriores relações transfronteiriças e o surgimento dum fenómeno novo, a globalização. Os estudos sobre os processos de globalização mostram-nos que estamos perante um fenómeno multifacetado com dimensões económicas, sociais, políticas, culturais, religiosas e jurídicas interligadas de modo complexo. Além disso, interage de modo muito diversificado com outras transformações no sistema mundial, tais como o aumento das desigualdades entre países ricos e países pobres e, dentro de cada país, entre ricos e pobres, nos conflitos étnicos, nas guerras civis, etc. A globalização é, para alguns, muito mais longa. Por exemplo, há quem defenda que se podem distinguir, no último milénio, quatro ondas de globalização: nos séculos XIII, XVI, XIX e no final do século XX. Teria assim começado com a epopeia portuguesa dos descobrimentos, depois com a consolidação dos impérios coloniais, passando pela revolução industrial do século XIX. Para a actual análise decidiu-se focar o conceito no ponto de vista económico e, assim, de acordo com Sitglitz, o conceito de globalização refere-se à integração mais estreita entre países e os povos que resultou da enorme redução dos custos de transporte e de comunicação e da destruição de barreiras artificiais à circulação transfronteiriça de mercadorias, serviços, capitais, conhecimentos e pessoas. Por outro lado, para Thomas Friedemann, significa a integração do capital, da tecnologia e da informação, para lá das fronteiras nacionais, criando um mercado global único e, em certa medida, uma aldeia global. Em termos gerais, a globalização económica é liderada segundo três grandes vias principais: a via do comércio externo; a via do investimento directo estrangeiro, feito através das empresas multinacionais; e a da transferência internacional de conhecimento e tecnologia. Podem assim referir-se, como causas próximas desta fase da globalização, o desenvolvimento das telecomunicações, a liberalização do comércio, o desenvolvimento dos mercados financeiros e a globalização da produção. É, portanto,
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uma tendência que se tem acelerado nas últimas décadas, mostrando tanto os seus benefícios quanto ao seu poder destrutivo. Dos benefícios da globalização podem salientar-se, por exemplo, o aumento dos desafios e oportunidades, da produtividade, da eficiência empresarial, o estímulo à circulação de capital, à poupança e investimento, ao progresso e inovação tecnológica, etc... As principais consequências serão: o acréscimo quantitativo e qualitativo da competição entre empresas, e a alteração da própria natureza da competição, com a produção de vencedores e vencidos, entre outras. Como é evidente há também riscos associados dos quais se podem salientar: o favorecimento do aumento da imigração; o risco da exclusão social e o aumento da mancha de pobreza; o favorecimento dos melhor preparados, os maiores e os mais poderosos; acções especulativas e a volatilidade dos mercados financeiros e cambiais, provocando uma amplitude que nada tem a ver com a economia real, gerando grandes crises económicas e financeiras. Devemos, no entanto, ter em atenção que, graças à ampla divulgação de informações, os pobres estão cada vez mais conscientes das suas diferenças entre si e o ocidente rico, e, entre si, e as elites locais apoiadas por esse ocidente. Esta consciência pode ser fonte de ressentimento e protesto, como são várias manifestações que ocorrem um pouco por toda a parte. As mensagens políticas e culturais que se encontram nos produtos, ideias e formas de entretenimento do mundo desenvolvido provocam perturbação em muitas sociedades tradicionais. A crescente onda de emigração que chega aos países desenvolvidos é vista com grande preocupação. A conexão do mundo, através de bens e ideias, produziu respostas divergentes que oscilam entre a admiração e a resistência nacionalista e religiosa. Certamente, várias questões podem ser obstáculos à integração internacional, tais como: a crescente xenofobia na Europa, os subsídios da União Europeia, os direitos sobre a propriedade intelectual, as restrições à emissão de vistos em alguns países, no entanto, será difícil reverter a tendência secular de maior interligação mundial. Vários estudos têm sido feitos tentando “medir” os efeitos da globalização no sentido de se evidenciar uma relação causa/efeito na repartição do rendimento dos países, mas os resultados têm sido controversos. Uns concluem que a globalização afecta negativamente a desigualdade, ou seja, torna os países mais homogéneos em termos de riqueza, outros obtiveram resultados diferentes, assumindo que a globalização aumenta a desigualdade. Alguns autores consideram que não se deve generalizar a análise dos efeitos da globalização na repartição do rendimento, uma vez que, cada país tem as suas características próprias, existindo outros factores que influenciam a desigualdade e que devem ser analisados, e são realidades diferentes em cada nação. Haverá dois tipos de análise: uma, econométrica, onde é sugerido que, para o modelo de análise a seguir, sejam utilizados indicadores simples como o grau de abertura do país, fluxos de IDE e transferência de tecnologia, etc.; e um modelo de análise empírica onde serão tidos em conta, a inflação, o crescimento da população, o desenvolvimento financeiro, o grau de
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urbanização, população activa na população total, a taxa de desemprego, o grau de industrialização, o papel do estado na redistribuição, etc. Verifica-se portanto que, nas últimas décadas, a intensificação das interacções transnacionais, económicas, políticas e culturais, assumiu proporções tais que é legítimo levantar a questão de saber se com isso se inaugurou um novo período e um novo desenvolvimento social. A natureza precisa deste período e deste modelo está no centro dos debates actuais sobre o carácter das transformações em curso nas sociedades capitalistas e no sistema capitalista mundial.
2. Contexto histórico da Globalização em África
Para compreender o contexto histórico da globalização em África vamos recuar no tempo e perceber o contexto geográfico e histórico africano. África está localizada entre dois oceanos e dois desertos — o Saara a norte, e o Calaári a sul; os oceanos Atlântico a oeste, e Índico a este — que se configuram como importantes barreiras. Mas também as podemos ver como oportunidades, nomeadamente as vias marítimas. O oceano Indico cedo foi animado pelos veleiros que se serviam do vaivém das monções; o Atlântico foi conquistado pelos Descobrimentos Europeus a partir do séc. XV. Em suma, a natureza que aqui comanda, de maneira imperativa, nunca é a única a ditar as suas ordens: a história teve muitas vezes uma palavra a dizer. No contexto histórico há um marco estruturante para o continente africano: a Conferência de Berlim de 1884-1885. É na segunda metade do séc. XIX, mais concretamente a partir de 1880, que a Europa formula uma estratégia colonial para África, fazendo deste continente um prolongamento das áreas de influência dos centros europeus. Até ai, e desde o inicio da expansão europeia, África era integrada nas estratégias europeias como um contorno onde se estabeleciam entrepostos comercias e bases de apoio ao transporte marítimo. Depois desta mudança de concepção, que tem na conferência de Berlim a sua tradução formal, o interior de África passa a ser “quadriculado”, funcionando como um espelho das divisões nacionais europeias, em que os Estados europeus se “projectam”. Nesta fase considera-se que o crescimento das economias estava associado às riquezas naturais, resultado da ocupação territorial. Segundo a SaeR, que estuda a África subsaariana, o processo de globalização encontrase dividido em quatro fases: pré-colonial, mercantil, colonial e pós-colonial. A fase pré-colonial é caracterizada por estruturas politicas de reinos e impérios com extensas áreas de influência. O poder político era exercido efectivamente pela religião sendo que o Rei tinha apenas um poder simbólico, que exercia sob a forma de delegação dos símbolos do poder, era mais uma figura estabilizadora e negociadora. A fase mercantil veio com a entrada dos europeus na história africana, estabelecendo bases navais de apoio à circulação do Continente em direcção à Índia, e de entrepostos
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comerciais que depressa passaram da troca de produtos a tráfico de escravos. Nesta fase notam-se as claras diferenças entre as formas de colonização, designadamente, entre Portugueses e Espanhóis por um lado, e Holandeses e Ingleses por outro, que partilhavam visões distintas da expansão europeia: • De base religiosa e cultural, realizando a Europa fora da Europa, que é a linha orientadora de Portugal e Espanha; • De base utilitária e económica, projectando poderes nacionais europeus através dos recursos obtidos fora da Europa, que é a linha orientadora de Holandeses e Ingleses.
A colonização directa, que é consubstanciada com a conferência de Berlim em 1885, estabelece que nenhum Estado europeu poderia reivindicar direitos sobre uma região se não a ocupasse efectivamente, foram assim criadas as condições socioeconómicas para o inicio de um projecto de expansão. Não é a conferência de Berlim que desenha o mapa da divisão de África, ela apenas põe em marcha o dispositivo que vem a obrigar cada Estado europeu, com posições em África, a levar tão longe quanto puder a sua área de influência. Este movimento de colonização directa trouxe, ao contrário de várias teses, o recuo das nações europeias e das firmas retardatárias face à concorrência internacional. Estas, sentindo-se pressionadas nos seus países, tentaram a sorte em mercados que pareciam acessíveis, mas na realidade esta visão triunfalista e de eldorado não se concretiza, e os investidores deparam-se com a inexistência de um mercado de trabalho que se manifesta na escassez de mão-de-obra, os mercados são ínfimos, a insegurança é grande e as vias de comunicação quase inexistentes. Um dos objectivos era, uma vez assegurada a ordem, criar as infra-estruturas. Por falta de financiamentos exteriores elevados, estas grandes obras foram realizadas através de sistemas com uma grande intensidade de trabalho e com custos humanos muito elevados. A mobilização do excedente foi assegurada à força (impostos, trabalho forçado, culturas obrigatórias, expropriação fundiária). Os investimentos foram limitados, excepção feita para o inicio do período anterior à Grande Guerra e no pós-Segunda Guerra mundial. Tendo em conta a conquista, as repressões, o trabalho forçado e o recrutamento militar obrigatório, a população africana cresceu pouco até 1930: estimada em 100 milhões, no final do séc. XIX, atingia os 160 milhões em 1950. O domínio do capital mercantil constitui o terceiro elemento da colonização. O imposto de capitação, a monetarização do lote e a obrigação de produzir culturas de exportação, constituíram meios importantes de generalizar a economia de mercado e de desenvolver a capacidade agrícola. As sociedades comerciais desempenharam um papel central: a casa-mãe dispunha geralmente de uma agência principal e sucursais ou feitorias no mato. Estas sociedades possuíam o monopólio do comércio externo. O numerário distribuído pela compra dos produtos agrícolas era recuperado na altura da venda dos bens de consumo pelas sociedades de comércio cativo. A partir dos anos 20, e sobretudo na crise de 1929, o Estado assegurou a função monetária, praticando preços protegidos
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20% em relação às cotações mundiais, enquanto as sociedades comerciais se reconvertiam em actividades de importação. A administração obriga a produzir culturas de renda. Os agentes do sector moderno importam o que consomem e exportam o que os camponeses produzem. Estes factores pouco articulados não permitem a difusão interna dos ganhos ao nível da produtividade. Se tomarmos como referência o período longo da história da humanidade, a colonização desenvolveu-se durante um breve momento, contudo deixou marcas profundas. Neste contexto importa abordar ainda as colónias portuguesas, que foram as primeiras a serem colonizadas e as últimas a serem abandonadas, após a guerra de libertação. Estes países continuam a sofrer os efeitos, em termos da destruição dos sistemas produtivos, da guerra civil ou da insegurança. As “províncias ultramarinas” faziam parte, no tempo de Salazar, da maneira portuguesa de ver o mundo. O modelo assentava numa doutrina oficial de integração das populações pela educação e através dos casamentos mistos. Existia, de facto e de direito, a diferenciação para com os “assimilados”. Os níveis de escolarização e de saúde eram reduzidos para as populações. O sistema económico assentava no Acto Colonial. No plano interno, a agricultura tradicional indígena contrastava com um sector moderno controlado por capitais portugueses. Moçambique conheceu, até à segunda Guerra Mundial, duas companhias oficiais. Angola, mais do que Moçambique, era uma colónia de povoamento que favorecia a emigração dos portugueses. O Pacto Colonial caracterizava-se por três elementos: 1. A autonomia financeira, que obrigava as Províncias a suportar os encargos de soberania, com uma centralização acompanhada de uma desconcentração; 2. A captação de divisas: Angola representava 50% do comércio externo das “Províncias Ultramarinas” e permitia um superavit da balança de pagamentos portuguesa; 3. Um comércio protegido: as grandes sociedades portuguesas, ligadas ao Estado, criavam barreiras à entrada das concorrentes não portuguesas. Finalmente a fase pós-colonial em que as economias nacionais deveriam integrar-se competitivamente no mercado mundial, mas tal não se verificou. Em bom rigor, são raras as referências a empresas multinacionais com origem neste Continente. A sua integração na economia global manifestou-se através de empresas multinacionais que pretendem adquirir matérias-primas e que contribuem de modo decisivo para as receitas dos Estados. O que se fragmentou, ou desapareceu, foi o mercado nacional, em grande parte porque era organizado e operado por agentes empresariais europeus, e que numa medida substancial, estava dependente das ligações preferenciais com os mercados metropolitanos. A presença de operadores empresariais de dimensão multinacional não contribui necessariamente para a constituição de um mercado nacional. Em geral, os produtos em que estão interessados não são processados localmente e não são actividades que estejam dependentes de grandes redes de subcontratação. Não são portanto entidades estimuladoras de grande desenvolvimento que estejam interessadas em promover os
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mercados locais e o desenvolvimento dessas economias. Os mercados de subsistência, por sua vez, também não são formados por actividades que possam ganhar dimensão suficiente para estruturar sectores de uma economia moderna, não têm continuidade assegurada e, em geral, não têm o enquadramento institucional através do qual possa ser difundida uma orientação estratégica estável. Pela sua natureza, os produtos não chegam verdadeiramente a entrar num mercado, esgotam-se no autoconsumo ou nos mercados das vizinhanças, o que também significa que não entram em relações económicas que sejam susceptíveis de privatização. Devido ao facto de alguns decisores nacionais quererem tomar uma parte do poder económico, verificou-se ainda uma execução de projectos inadequados chamados “elefantes brancos” e a nacionalização de empresas estrangeiras, largamente financiadas pelo endividamento externo. As exportações agrícolas cresceram menos que as importações tornando o processo de import substitution oneroso. As despesas públicas e parapúblicas aumentaram sob o efeito de um recurso crescente ao Estado e, em consequência, este desviou-se das suas funções.
3. A Globalização em África nos dias de hoje
As dinâmicas que caracterizam actualmente a globalização em África são, em boa medida, resultado da actuação das grandes potências após a queda do Muro de Berlim em 1989. Este acontecimento simboliza o final da Guerra Fria e desencadeia uma radical mudança no comportamento das superpotências (Ocidente e Bloco de Leste) relativamente ao continente africano, com importantes consequências económicas e politicas. Durante a Guerra Fria as superpotências disputaram cada potencial apoiante com generosa distribuição de Ajudas Públicas ao Desenvolvimento (APD) e um acrítico apoio político-militar que beneficiava os aliados mais leais, ainda que, por vezes, déspotas. Apesar dos massivos apoios, a economia da maior parte dos estados africanos mantinhase frágil e, devido à enorme dependência dos preços internacionais das matérias-primas minerais e agrícolas que produziam, e à inadequação das políticas adoptadas após a crise petrolífera dos anos 70; no início da década de 80 estavam, quase todos, extremamente endividados, perto da bancarrota, tendo-se visto forçados a pedir o auxílio de instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial. Os condicionalismos impostos, orientados para a "abertura dos mercados" no quadro do "Consenso de Washington", foram implementados parcial e inconsistentemente, mas o dogmatismo de alguns cortes concorreu para resultados trágicos no sector industrial, na educação e saúde. Sucede então a queda do Muro do Berlim. Verifica-se, depois de uma lenta agonia nos anos que a precederam, uma súbita saída de cena da URSS e demais países da Europa
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de Leste, pondo termo aos apoios financeiros que sustentavam algumas economias. Por parte do Bloco Ocidental, agora hegemónico, o menor interesse geoestratégico de África tem por consequência uma redução substancial dos APD, com os países doadores, instituições internacionais e ONG a escrutinarem, com severidade crescente, a legitimidade democrática e o respeito pelos direitos humanos das, até aí invioláveis, soberanias africanas. Neste contexto de marginalização político-económica, empobrecimento das populações, impacto de epidemias (SIDA), declínio institucional e cleptocracia, produzem-se fenómenos de desestruturação dos estados que, com algumas excepções felizes, conduziram à instabilidade sistémica e à guerra civil (por vezes caracterizados por genocídios de dimensão inaudita). Assim, quando, durante os anos 90, a transformação da economia mundial se dinamiza sob a influência do processo de "globalização", África regride para uma situação análoga à pré-colonial: um vasto território pouco atractivo para os investidores, pontuado por enclaves com ligações fortes à economia mundial e cujas principais actividades são as da extracção petrolífera e exploração mineira. Consolida-se, deste modo, a desigualdade entre África e o resto do mundo. Até aos primeiros anos do novo milénio persistem, na maioria dos países africanos, as tendências descritas com subtis, mas relevantes, inovações de adequação contextual, como: a adopção (hipócrita) da terminologia e rituais democráticos; e o abraçar (inconsequente) do discurso do reformismo económico liberal. No primeiro caso, a hipocrisia resulta da instrumentalização pelas elites estabelecidas dos mecanismos (pseudo) democráticos; no segundo, a inconsequência deve-se à persistência dos "habituais" obstáculos socio-económicos ao desenvolvimento africano: • Debilidade das instituições legais, sociais e financeiras, logo, um défice de confiança; • Sociedade e cultura inadaptada perseguindo objectivos opostos aos da acumulação individual; • População activa pouco qualificada; • Proteccionismo e restrições comerciais elevadas onde, a par de algumas reformas, se continua a tolerar graus elevados de arbitrariedade e corrupção; • Dependência da economia internacional. Por fim, na última década, o mundo assiste à ascensão, sob o forte impulso da globalização, de novas potências industriais e comerciais — os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) —, vê mover-se para a orla do Índico e Pacifico as economias com maiores ritmos de desenvolvimento; e testemunha o eclodir da crise financeira mundial de 2008 afectando, sobretudo, os países do antigo Bloco Ocidental. As consequências destes acontecimentos reflectem-se em África de modo favorável mas heterogéneo. O monopólio ocidental neste continente, cheio de propósitos moralizadores mas poucas realizações, acabou. A influência ocidental é ainda
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importante mas cedeu o passo a um novo e poderoso actor: a Republica Popular da China. No período entre 2000 e 2008 o comércio entre a África e a China decuplicou, fazendo desta última o segundo maior parceiro comercial do continente, logo a seguir aos EUA. Como os demais investidores, o interesse principal dos chineses reside nas matériasprimas mas, ao contrário dos ocidentais, o seu apoio não é condicionado ao escrutínio das questões domésticas dos estados soberanos nem à ajuda humanitária, envolvendo-se em sectores e países que os ocidentais abandonaram há muito. Esta segunda via, pragmática e "respeitadora", colhe o apreço dos governantes, vexados pelas imposições reformistas ocidentais, mas é, todavia, olhada com desconfiança pelas populações dadas algumas significativas diferenças culturais e a opção dos empreendedores chineses pela subcontratação exclusiva de empresas e mão-de-obra chinesa, mesmo a não qualificada. A concorrência chinesa estimulou os doadores tradicionais a aumentar os seus orçamentos de APD e, paralelamente nos últimos anos, África tem visto aumentar os seus volumes de investimento directo estrangeiro (IDE) para níveis recorde. Estes investimentos, protagonizados pelas companhias públicas e privadas chinesas e multinacionais ocidentais, induziram um crescimento assinalável que, no entanto, é desigual e se concentra sobretudo nos países ricos em petróleo e outros produtores de matérias-primas valiosas. O crescimento em sectores não extractivos é modesto e a globalização tem aqui um efeito perverso, dado que, as limitações africanas, em termos administrativos, tecnológicos e de qualificação humana são, cada vez mais, um obstáculo à diversificação destas economias.
3.1 Globalização em Angola
Angola é um país que goza de estabilidade política e económica desde 2002 e tem uma das economias que mais cresce no Mundo. A globalização tem ajudado Angola a dar grandes passos para o seu desenvolvimento económico e politico. De 2004 a 2009, a percentagem da população vivendo abaixo do nível da pobreza diminuiu de 70% para cerca de 40%. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita subiu de US$ 1030 em 2000, para US$ 7000 em 2009. A comparação realizada entre 2007 e 2008, pelo Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística, revelou que Angola recebeu 294.258 turistas em 2008. O total de turistas em 2007 foi de 194.730, logo, corresponde a um crescimento de 60,2%. Em 2008, o país obteve altos níveis de crescimento econômico: 15%, um dos mais elevados do mundo, em decorrência da alta dos preços do petróleo, que estavam acima dos US$ 140, e a um nível de produção de cerca de dois milhões de barris diários. De 2005 a 2008 Angola obteve taxas de crescimento anuais acima de 11%. A vida dos
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angolanos tem melhorado graças à abertura do comércio e à globalização. Afinal, para fazer extração de petróleo, são necessárias obras de infraestrutura como, por exemplo, estradas, pontes e outras de construção civil. O Plano Nacional de Desenvolvimento de 2013/2017 tem na sua base o princípio de que as tecnologias da informação e comunicação (TIC) são fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Angola, atendendo ao profundo impacto transformacional que, no actual contexto económico e social, estão a ter em todo o Mundo e, mais recentemente, também em África, fomentado, na sua génese, pelo processo de globalização. Neste contexto, foram definidas políticas concretas para o desenvolvimento de Angola no domínio da Sociedade da Informação, baseadas em três pilares fundamentais: a promoção da governação electrónica, reforçando a capacidade do serviço público para toda a população; a construção da conectividade digital em todo o território; e o desenvolvimento de novas competências em TIC para a promoção da competitividade de Angola a longo prazo.
Vantagens: Angola tem maravilhado o mundo com seu elevado crescimento económico. Quem visita a capital, neste caso Luanda, verifica que, a cada mês que passa, ela muda, já que surge sempre mais um prédio, mais uma urbanização, mais um viaduto ou mais uma estrada. Também está a acompanhar a evolução tecnológica, com os cabos de fibra óptica, com o projecto do satélite angolano, com o crescimento de grupos empresariais na comunicação social, com uma rede bancária de «última geração». Mas Angola também tem um crescimento social, nomeadamente com a construção de centenas de escolas, com o surgimento de universidades, clínicas e hospitais. Angola também moderniza a sua administração pública, o melhor exemplo foi a criação do GUE (Guichet Único da Empresa), serviço que permite constituir, alterar ou extinguir negócios em menos de 24 horas.
Desvantagens: As diversas possibilidades de circulação de mensagens e de ideias contribuem para quebrar a unicidade do conceito linear de história, pois já é possível ver, ouvir e discutir as múltiplas visões de mundo e contar várias histórias. Nesse contexto, os valores dos angolanos têm sido profundamente modificados, e as suas concepções subitamente questionadas. Uma outra desvantagem é a falta de quadros qualificados para seguirem a dinâmica das novas tecnologias. Neste contexto as empresas angolanas sentem-se obrigadas a contratar mão-de-obra estrangeira.
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Segundo o Jornal de Negócio, afirma que as empresas angolanas recrutam mais de metade dos seus funcionários estrangeiros em Portugal. Os índices de pobreza em Angola estão ainda elevados, na faixa dos 35 ou 36 %, mas um esforço grande está a ser feito através do programa de combate à pobreza e de desenvolvimento rural, tendo em conta que a pobreza está, sobretudo, nas populações que vivem nas áreas rurais e na periferia das cidades.
3.2 Globalização em Moçambique
Moçambique é um país que tem uma população maioritariamente rural, apenas 23% dos habitantes vivem em áreas urbanas. Maputo, a capital, e a cidade da Beira situadas, respectivamente, no sul e centro do território, são as urbes com a maior concentração de população urbana. Com uma enorme riqueza em recursos naturais, podemos falar que Moçambique começa a entrar no ritmo dos desafios da globalização, como consta nos esforços feitos em reformas políticas e macroeconómicas, cuja implementação é um bom exemplo para o Mundo. Porém, o desenvolvimento económico, apesar de satisfatório e rápido, não é ainda suficiente em termos de desenvolvimento social. A economia de Moçambique ainda se recupera do pós-guerra, sendo de salientar que é uma das que mais cresce na África subsaariana, mantendo taxas de crescimento económico elevadas, numa média de 8%, entre 1997 e 2003. O país manteve um registo forte no desempenho económico em 2012, já que o produto interno bruto (PIB) real aumentou 0,1% de 2011 para 2012. Este crescimento deve-se ao impulso da produção de carvão, superior ao previsto, que contribuiu para a taxa de crescimento com 0.8% do PIB. Estima-se que o nível do investimento directo estrangeiro (IDE), a expansão do crédito ao sector privado, o aumento da produção de carvão e o grande investimento em infra-estruturas terão capacidade para contribuir e impulsionar o crescimento para 8,5% e 8,0% em 2013 e 2014, respectivamente. Mesmo com todos estes esforços, as finanças públicas vão sofrer com as pressões do efeito combinado do ambicioso programa de infra-estruturas, expansão das redes de segurança social e a redução dos fluxos da ajuda externa, que irão afectar o equilíbrio orçamental. Sendo assim, prevê-se um aumento do défice para 9,2% em 2013, e 9,5% em 2014, contra os 8,2% em 2012. O governo diz que será necessário recorrer ao financiamento privado e às parcerias público-privadas que serão cruciais para financiar o desenvolvimento de infra-estruturas. O nível histórico da inflação em 2012 atingiu um mínimo de 2,7%, dando assim uma capacidade para o Banco Central continuar com a sua política monetária expansionista, que teve início em 2011, e que visa disseminar o crédito. É fundamental o financiamento de empresas privadas locais para desenvolver o emprego, a diversificação económica e a adaptação do procedimento de desenvolvimento.
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Mesmo com o forte crescimento económico, a economia moçambicana teve transformações estruturais muito reduzidas. A base produtiva continua em grande parte refém da exploração de recursos naturais (carvão, gás e alumínio) e com um número de mega-projectos muito reduzido. Estes mega-projectos são determinantes para o grande fluxo de IDE, que tem vindo a impulsionar o crescimento económico, mas o impacto não foi grande sobre as receitas públicas, na criação de emprego e a diversificação económica. O fraco capital humano, o crédito com custos elevados, as precárias infraestruturas e toda uma regulamentação bastante complexa que só vem prejudicar, ainda mais, a diversificação de toda a organização económica. Segundo o Banco Mundial, Moçambique, com a sua indústria extractiva emergente, poderá alcançar o estatuto de país de rendimento médio até 2025. Para o futuro são esperados grandes investimentos públicos e privados nas indústrias extractivas, promovendo e permitindo a transformação das deficientes infra-estruturas existentes no país. Melhorias no ambiente de negócios podem trazer muitas actividades económicas, fundamentais para o crescimento económico sustentável, criando um aumento da actividade nas regiões ricas em recursos naturais, como é o caso da província de Tete, que depois irá exercer influências significativas em torno de outras comunidades locais. Apesar das recentes descobertas de gás natural, uma das maiores de acordo com especialistas, estimadas em 4,2 biliões de metros cúbicos (m3), a sua exploração comercial não será possível antes de 2019, devido ao grande investimento necessário em infra-estruturas de produção e transporte. O elevado crescimento económico registado ao longo dos últimos dez anos, não resultou numa alteração estrutural significativa, isto limita a competência para reduzir de forma sustentável a pobreza e a promoção do desenvolvimento humano, que ainda é um dos mais baixos do mundo.
Vantagens O governo Moçambicano foi, ao longo dos anos, implementando várias medidas para favorecer o comércio e investimento no país para, desta forma, conseguir atrair o investimento nacional e estrangeiro. Em 1993 aprovou um Decreto sobre investimento; em 1997, criou um Centro de Promoção do Investimento; e, em1999, criou legislação que prevê a criação e actividade de zonas de processamento das exportações e, desta forma, foi liberalizando progressivamente o procedimento fiscal dos investimentos estrangeiros elegíveis. O governo reduziu a inflação, das taxas anuais de 50 a 70% até meados dos anos 90, para um dígito entre 1997 e 1999, e evitou o regresso a uma inflação elevada. Foi a partir de 1998 que Moçambique começou a atrair um substancial investimento estrangeiro, como os mega-projectos. São estes que, hoje em dia, estão a contribuir para um muito rápido aumento das exportações e fazem a ligação da economia ao mercado global. Permitem a transformação dos Corredores de Transportes em Corredores de Desenvolvimento, a criação de zonas francas exclusivas, e a atracção de investidores nacionais e estrangeiros para projectos na área da agricultura, pecuária, indústria,
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turismo, biodiversidade e produção de energia (utilizando principalmente os seus largos hidro-recursos mas, igualmente, carvão, gás natural e biomassa). O país vai assim captando tecnologia, capacidade de gestão, qualificando a força de trabalho e promovendo o bem-estar da população. A localização geoestratégica. Os portos Moçambicanos, as linhas férreas e estradas possuem ligação com a maior parte dos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Desvantagens Mesmo com os megas-projectos, constata-se que são poucos os postos de trabalho criados e a ligação ao resto da economia é fraca. Persistem alguns obstáculos que dificultam as exportações moçambicanas: 1. um ambiente de negócios que impede os investidores nacionais e estrangeiros de começarem novos negócios, em particular nos sectores de trabalho intensivos; 2. insuficiência na infra-estrutura dos transportes e nos procedimentos de travessia da fronteira, que aumenta os custos dos transportes e de transacção, tornando as mercadorias do país não competitivas nos mercados globais, bem como, a ineficiência das politicas comercial e institucional. As barreiras administrativas empecilham a expansão do comércio e investimento, representando custos muito pesados para as empresas. As pequenas e médias empresas, com produtos e potencial significativo para o crescimento das exportações, tendem a ser muito lesadas pelo sistema complexo de autorizações, de licenças e taxas especiais existentes em Moçambique. O país também não tem apostado nos sectores tradicionalmente importantes em força de trabalho, como é o da agricultura tradicional ou da pequena industria. Moçambique é ainda um dos países menos competitivos devido a todas a barreiras e incómodos institucionais. A Lei do Trabalho que vigora no país não se encontra dentro das normas internacionais e provoca, no sector privado, barreiras muito graves na criação de postos de trabalho e, também, no despedimento de trabalhadores, sendo conveniente a sua revisão geral para que se torne mais flexível e transparente. Os investidores enfrentam ainda obstáculos difíceis para a aquisição de terra para novos projectos, porque a terra pertence ao Estado, e porque todos os registos são um problema: ou não existem arquivos ou são de difícil acesso. Isto afasta os potenciais investidores porque não é claro o processo de adquirir direitos de uso e o aproveitamento de terras para os fins pretendidos. O Banco Mundial classificou Moçambique como um dos países onde a execução de contratos, dada a complexidade dos procedimentos legais, constitui um problema e é bastante dispendioso. A Lei não é o único factor de atraso, os recursos humanos insuficientes, a má gestão e a corrupção enfraquecem o desempenho do sistema legal e
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judicial. A falta de um mercado imobiliário justo e transparente, impede, os agricultores e empresários, de utilizar as terras como garantia para o aumento de capital. Quanto ao sistema financeiro, é ainda um dilema, pois, apesar do aumento do número de instituições financeiras em funcionamento, apresenta problemas que limitam o investimento privado e o crescimento das exportações, quer porque as taxas de juros vigentes usadas são bastante elevadas; quer porque o acesso a crédito tem muitas exigências rígidas que desencorajam a criação, constituição ou a expansão das empresas em território Moçambicano.
4. Conclusão
O actual modelo de globalização — integrador mas não inclusivo — apresenta um elevado risco de reforço das clivagens e da marginalização de regiões e países. Apesar do contexto histórico do Continente Africano, deve ser promovido um modelo de globalização sustentada que deverá gerar mais benefícios para África. À medida que os países emergentes se transformam em economias avançadas, sem uma mudança radical no seu crescimento, enriquecem e se tornam demograficamente mais maduros, o seu sucesso impulsionará as oportunidades de exportação de África. Quando os pobres partilharem a nova riqueza, mais de dois mil milhões de pessoas viverão em países que importam bens intensivos em trabalho, e menos pessoas viverão nos países que os exportam, abrindo ainda mais oportunidades para os produtos africanos. O crescimento sustentado dos gigantes emergentes pode ter um efeito negativo de curto-prazo nos sectores produtivos africanos, mas pode melhorar as perspectivas de longo-prazo. Se se continuar a redução das barreiras aos negócios e ao comércio, as economias africanas podem ganhar com a deslocalização da produção para longe das que hoje são as economias emergentes.
Lisboa, 14 de Janeiro de 2014
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Bibliografia
Livros: • • • • • • • • A gestão - Estratégia Empresarial - Rui M. de Carvalho; Compreender + África - Rui M. de Carvalho; Globalização, A grande Desilusão - STIGLITZ, Joseph (2003); Compreender a Globalização - O Lexus e a Oliveira - FRIEDMANN, Thomas, L (1999); Globalização - Fatalidade ou Utopia - SANTOS, Boaventura Sousa (2005); A África desde o fim da Guerra Fria - Ricardo Soares de Oliveira (2009); Estratégia Económica e Empresarial de Portugal em África - SaeR (2001); O conceito de James Wolfensohn de um mundo a “quatro velocidades” Prósperos, Convergentes, Lutadores e os Pobres.
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