Referendo sobre Imigração na Suíça

Organizações Europeias

Docente:
Professor Daniel Marcelino Rodrigues

Alunos:
Emanuel Ferreira Alves : 2011184193
Giovanna Gonçalves Lordeiro: 2013177862
Tiago Gomes: 2011183921

Universidade de Coimbra, 2014

Referendo é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação. Normalmente é utilizada quanto a decisões excepcionais, cuja resposta se torna vinculativa.
A Suíça é um país que não possui costa marítima e está dividida geograficamente entre a Cordilheira do Jura, o Planalto Suíço e os Alpes, tendo uma área de 41 285 km² aproximadamente. A população suíça é de aproximadamente 7,8 milhões de habitantes e concentra-se principalmente no planalto, onde estão localizadas as maiores cidades do país. Entre elas estão as duas cidades mais emblemáticas a nível económico: Zurique e Genebra. A Suíça é um dos países mais ricos do mundo relativamente ao PIB per capita calculado em 79.052 de dólares americanos em 2012. Zurique e Genebra foram classificadas como as cidades com melhor qualidade de vida no mundo, estando em segundo e terceiro lugar, respectivamente e a Suíça como o melhor país para nascer em 2013.

A Suíça tem uma longa história de neutralidade, não estando em estado de guerra internacionalmente desde 1815. O país é sede de muitas organizações internacionais como o Fórum Económico Mundial, a Cruz Vermelha, a Organização Mundial do Comércio e do segundo maior Escritório das Nações Unidas. A nível europeu, foi um dos fundadores da Associação Europeia de Comércio Livre e é parte integrante do Acordo de Schengen.
MANU ( 1º 2º 3º slide)
No gráfico seguinte analisamos a taxa de crescimento real do PIB na Suíça, assim como em Portugal, Grécia, Alemanha e a UE27. Destes dados podemos concluir que a Suíça tem um crescimento sempre superior à UE27 , mas nunca superior à Alemanha.

A Suíça apresenta uma taxa de desemprego na ordem dos 3.5% o que em relação ao valor médio da taxa de desemprego na Europa,12.3%, é um valor bastante aceitável para um período pós-crise na Europa. No entanto, no primeiro mês de 2014, a taxa de desemprego entre os portugueses na Suíça atingiu 10.6%, contra 6,3% de desempregados provenientes dos 15 países europeus que compunham a União até 2004. Esta situação explica-se por vários fatores, desde o nível de qualificação relativamente baixo, uma desvantagem na hora de procurar emprego, até ao facto de muitos portugueses trabalharem na construção ou na restauração, áreas onde o risco de ficar desempregado é maior. Por outro lado, o fator sazonal também explica a taxa elevada de janeiro. Por exemplo, no inverno o setor da construção costuma estar mais parado.

TIAGO (4º e 5º slide) Sendo a Suíça um país com um território e um número de habitantes relativamente reduzido, esta depende significativamente das exportações para escoar a sua produção, sendo que, 60% dessas exportações são para a Europa, tendo assim a Europa um papel fundamental na economia suíça. A Suíca não é um membro integrante da União Europeia, contudo é um membro da Associação Europeia do Livre Comércio- EFTA. A EFTA é composta por todos os membros da União Europeia e pela Suíça, Noruega, Islândia e Lichenstein. A criação desta organização tem como objetivo defender os seus interesses económicos através da criação de uma área de comércio livre e o seu funcionamento alicerçou-se num princípio simples: os produtos importados de estados-membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros, o que naturalmente serviu para fomentar as trocas internacionais no espaço desses países. Portugal foi um dos fundadores e até Janeiro de 2002 beneficiou do apoio do fundo da EFTA para o desenvolvimento industrial. Com a crise vivida na Europa nestes últimos anos, intensificou-se a emigração para a Suíça, todavia, este país desde sempre teve uma grande parte de população não nativa, cerca de 23% da população é oriunda de diversos países, sendo portanto o segundo país da Europa com a taxa de imigração mais elevada, seguido do Luxemburgo.

GIOVANNA ( 6 e 7º slide) Com a vaga de emigração para a Suíça que se tem verificado nestes últimos tempos, e com vista a combater este fenómeno, a Suíça decidiu levar a cabo um referendo com o seguinte propósito: imposição de novas regras sobre imigração.
Os suíços decidiram em referendo, com 50,3%, limitar a imigração e defenderam a existencia de quotas de mão-de-obra estrangeira no país, que em parte foram suprimidas com os acordos de livre circulação entre a União Europeia e a Suíça em 2009. Também, em meados de janeiro, deste mesmo ano, as autoridades federais suíças decidiram acabar com os apoios sociais aos cidadãos da União Europeia que procurem emprego no país. De referir ainda que, já desde 2010 que a Suíça, através de referendo aprovou a expulsão automática dos estrangeiros condenados, independentemente da gravidade dos delitos.
MANU ( 7º e 8º slide) Ora, este resultado no referendo, tem acarretado várias consequências, quer a nível político, económico ou social. Foram várias as manifestações de desagrado para com o resultado deste referendo, havendo até quem considere que este voto conduz a um egoísmo económico e social profundos. Este facto vem colocar em xeque os laços da Suíça para com a União Europeia. A ideia geral dos líderes europeus é que nao é possível, por um lado, ter um acesso privilegiado ao mercado interno da União Europeia e, por outro lado, limitar a livre circulação, os dois estão ligados. Uma das mais importantes conclusões que pode-se retirar, das consequências do referendo suíço, é que é muito mais importante para o país ter acesso ao vasto mercado da União Europeia, o qual é o maior do mundo, do que para a UE ter acesso à Suíça, que é um país muito importante, mas que tem um peso relativo quando comparado com a dimensão da União Europeia. Outra ideia fundamental em termos de reciprocidade é a de que, não é justo que os cidadãos suíços gozem de liberdade de circulação sem restrições na União Europeia, sendo indevido o fato de um país ter todas as regalias e mesmo assim não querer dar aos seus parceiros o mesmo tipo de vantangens. Uma das mais importantes questões em causa é que nao podemos ter um mercado interno sem liberdade de circulação tanto em termos de mobilidade do fator mão-de-obra como em termos de mobilidade de bens e serviços.

TIAGO (9º SLIDE) Em contrapartida os dados estatísticos do Secretariado de Estado da Economia (SECO) suíços mostram que o desemprego de 3,5% no país manteve-se sem alteração em fevereiro e que a proporção de suíços e imigrantes no desemprego também não sofreu alterações. Desde os nos 90, o desemprego na Suíça oscila entre 1% e 6%. A taxa atual de 3,5% é mais baixa que os países europeus em melhor situação, como a Áustria (4,8%), a Alemanha (5,2%), o Luxemburgo (6,1%) ou a Holanda (6,9%). Entretanto, o desemprego foi o principal argumento usado pelo partido de estrema-direita UDC para defender o restabelecimento de quotas para imigrantes.

MANU ( 10º slide) Outro estudo da SECO feito em meados do ano passado concluiu que o acordo sobre a livre circulação de pessoas contribuiu muito para o crescimento da economia e do emprego nestes últimos 11 anos, porque a imigração duradoura sustentou a economia interna graças às despesas de consumo e aos investimentos na construção, que permitiram atenuar as consequências negativas na Suíça.
Outro grande problema é a questão da Croácia, referida por muitos, como já sendo a “primeira vitíma” da Suíça, pois em virtude do resultado do referendo contra a imigração, ela não vai assinar o acordo que iria abrir o mercado de trabalho helvético aos croatas, os membros mais recentes da União Europeia. E em resposta à decisão do país de não assinar o acordo de alargamento do acesso ao mercado de trabalho a cidadãos croatas, a União Europeia cancelou o financiamento dos projetos de investigação que envolvem universidades e empresas suíças e adiou as negociações para alargar à confederação os programas Horizonte 2020 e Erasmus+ até que a Suíça assine o pacto sobre o mercado de trabalho.
GIOVANNA (10 e 11º) Uma das principais interrogações que se pode ter neste momento é: será que a Suíça consegue sobreviver sem a União Europeia como principal destino das suas exportações?
Cerca de 40% das novas empresas na Suíça são fundadas por estrangeiros, companhias que, no ano passado, criaram 30 mil postos de trabalho.

Os apoiantes à limitação da entrada de novos imigrantes consideram que a necessidade deve ser determinada pela economia e a Suíça dirá, a seguir, para que setores as pessoas devem imigrar. Já os que apoiam a inexistência de quotas à imigração, recordam que um terço da força de trabalho produz para o mercado europeu e que se o acesso a esse “mercado” e a trabalhadores qualificados da Europa for posto em causa, então a Suíça terá um problema gigantesco nas mãos.
TIAGO 12ª