Instituto politécnico de lisboa
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

Caixa Bank lançou uma oferta pública de aquisição sobre o BPI
Finanças Empresariais

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2015

| Discentes:Gonçalo Morais Nº 201401394Turma : TMCAFN11Docente: Prof. Joaquim FerrãoUnicidade Curricular: Finanças Empresarias Artigo em analise |
O CaixaBank lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI. Oferece 1,329 euros por acção, um prémio de 27% face à cotação de segunda-feira. Ao CaixaBank já são imputáveis 44,29% dos direitos de voto.

O anúncio preliminar da OPA do Caixa Bank sobre o BPI foi comunicada esta manhã às seis horas (em Lisboa). A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou a suspensão da negociação das acções do Banco BPI, "de modo a permitir aos investidores a análise do comunicado divulgado ao mercado sobre a sociedade emitente". O espanhol Caixa Bank (La Caixa) dispõe-se, assim, a pagar mais de mil milhões de euros para ficar com a totalidade do capital do Banco BPI, liderado por Fernando Ulrich. A OPA é sobre a totalidade do capital, mas o Caixa Bank estabelece como condição de eficácia da OPA a obtenção de mais de 50% do BPI. O que significa que o banco espanhol pretende adquirir mais de 5,9% das acções nesta oferta, "de modo que, somado às acções da sociedade visada detidas pelo oferente na presente data, o oferente seja titular de acções representativas de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade visada, após a liquidação da oferta", lê-se no anúncio preliminar divulgado esta terça-feira, 17 de Fevereiro. A oferta fica ainda dependente da mudança estatutária do BPI para que sejam eliminadas as limitações de direitos de votos. O BPI tem uma limitação de votos a 20% do capital. O Caixa Bank estabelece estes dois pontos como condições de eficácia. No entanto, o lançamento da OPA fica sujeito à aprovação por parte nomeadamente do BCE, da Comissão Europeia, da Autoridade de Supervisão dos Seguros e dos Fundos de Pensões e outras entidades reguladoras. E à obtenção de registo pela CMVM. Segundo o anúncio preliminar, a contrapartida representa o preço médio ponderado das acções nos seis meses anteriores à data deste anúncio preliminar, o qual é de 1,329, e representa um prémio de 27% face à última cotação da empresa, de 1,043 euros.

Comentário
A oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo espanhol Caixa Bank sobre 100% do capital do BPI, era uma noticia aguardada dado tratar-se de um accionista dominante, com uma participação financeira de 44.9%, mas sem o poder de influência correspondente com limitação estatutária de 20% de direitos de voto. Apesar da sua oferta, investimento superior a mil milhões de euros, visar 100% do capital do BPI a condição de eficácia restringe-se a mais de 50% do BPI. Isto porque para desblindar os estatutos necessita de 75% dos votos em assembleia geral, mas bastará garantir 5,9% das acções para o Caixa Bank assegurar junto dos accionistas a margem de que necessita para concretizar a OPA. O movimento do grupo espanhol surge num quadro particular em que se conjugam vários temas:
A situação concreta do BPI e a vontade de estudar a compra do Novo Banco, que exige um aumento de capital;
A relação do Caixa Bank com o seu investimento e a necessidade de desblindar os estatutos; A necessidade do BPI ter de ajustar a dimensão da sua exposição a Angola, devido a uma alteração regulamentar europeia que entra em vigor durante 2015.
O prémio oferecido sobre o actual valor de mercado é de 27% face há ultima cotação do banco português ,1.043 euros, resulta do valor mínimo que o grupo espanhol podia propor na OPA, média dos últimos seis meses, daí ser previsível uma eventual revisão do preço que possa desencadear uma resposta mais animada dos investidores. O Caixa Bank está no negócio da banca de retalho, mas as ramificações do grupo estendem-se à área seguradora, gestão de activos, para além das participações internacionais que incluem o BPI , a petrolífera espanhola Repsol, na qual tem uma posição de 11,9%, e a operadora de telecomunicações Telefónica, com 5,3%. Com 5251 balcões e 13,4 milhões de clientes, tem uma quota de 17,3% no mercado espanhol, chegando a sua penetração aos 30% na Catalunha e em Navarra. Em 2014, registou lucros de 620 milhões de euros, que representa um crescimento de 23% face ao valor registado no ano anterior. O interesse do grupo espanhol tornou-se incontornável em Abril de 2012, quando adquiriu ao brasileiro Itaú a participação de 18,87% do BPI, pagando 50 cêntimos por acção, passando assim a deter 49% que viria mais tarde a reduzir para os actuais 44%.

Actual Estrutura accionista

O actual modelo accionista do BPI criado a meio da década de oitenta permitiu ao BPI ter nos últimos 30 anos uma gestão independente, os accionistas tinham posições equiparáveis e com direitos de voto blindados a 20% . A configuração final dependerá o desfecho da OPA, que se traduzirá num ajustamento das relações de poder accionistas. A Allianz terá todo o interesse em manter-se no BPI por usar a sua rede comercial para vender os seus seguros, a resposta por parte da Santoro com o projecto de fusão BCP-BPI, está a ser lida como um sinal de desconforto face à intenção do Caixa Bank controlar a instituição portuguesa. Entretanto o grupo espanhol, informou que o sucesso da OPA é uma condição necessária para apoiar o BPI na compra do Novo Banco, que exige um volume de capitais elevado, estes fundos, não dispensaram a mudança dos estatutos do BPI. Ao garantir 55% do capital, a Caixa Bank passa a consolidar o BPI nas suas contas, contribuindo assim para ajudar a resolver o tema Banco de Fomento de Angola (BFA) resultante da nova disposição do comissão europeia, criada no âmbito do mecanismo único de supervisão bancária, que deixou de fora cerca de 200 Estados (ou territórios), onde se inclui Angola, passando assim a exigir que as instituições financeiras que contabilizem a 100% (em detrimento dos anteriores 0% a 20%) o impacto da sua exposição a grandes riscos de unidades a operar nos mercados classificados com fiscalizações distintas da europeia, ou seja, a exposição do BPI a Angola aumenta 3700 milhões de euros. O lançamento da OPA fica sujeito à aprovação do Banco de Portugal, do BCE, da Comissão Europeia, da Autoridade de Supervisão dos Seguros e dos Fundos de Pensões, outras entidades reguladoras e à obtenção de registo pela CMVM. Um dos fundamentos habituais usado para rejeitar imediatamente uma OPA é o do preço ser insuficiente e no caso da oferta do Caixa Bank tenderá a ser também um argumento utilizado pelo o conselho de administração, porque o grupo espanhol avançou com o preço de 1,329 euros por acção, o valor mínimo obrigatório para uma OPA (a média dos seis últimos meses que se espera que seja regateado).
“A Oferta Pública de Aquisição significa interesse. Interesse numa empresa, numa instituição, credível e competente. Se esta oferta é do interesse dos accionistas da instituição, isso compete aos accionistas da própria instituição definirem “